PRESIDENTE DILMA É ORIENTADA A LIBERAR O USO DA "PÍLULA DO CÂNCER" PELA CASA CIVIL
Às vésperas da votação do imeachment, a Casa Civil recomendou à presidente Dilma Rousseff liberar o uso da fosfoetanolamina sintética - popularmente conhecida como "pílula do câncer", antes do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para evitar desgaste político e perda de votos.
Os pareceres técnicos preparados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Saúde, Tecnologia e Inovação; pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pela Advocacia Geral da União (AGU) sugeriram pelo veto integral do projeto de lei pela presidente.
Embora a fosfoetanolamina tenha sido desenvolvida há 20 anos, nunca foi submetida a testes para comprovar sua eficácia e segurança e também nunca foi submetida a registro na ANVISA.
A pílula com fosfoetanolamina estava sendo distribuída gratuitamente por um laboratório do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo até há 2 anos, quando seu fornecimento foi suspenso por determinação da própria universidade.
O projeto de lei foi apresentado por 26 deputados e teve uma tramitação relâmpago no Congresso Nacional, sendo aprovado pela Câmara dos Deputados em 08 de março deste ano e pelo Senado Federal, duas semanas depois. O projeto define a fosfoetanolamina como produto de relevância pública e autoriza sua produção, importação, prescrição, posse e uso independentemente de registro sanitário. Essa prerrogativa do produto vigorará até que estudos conclusivos sobre a substância sejam realizados.
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